O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS